Advogado Criminalista atuante em todo o Brasil

Caro leitor, de repente você conhece ou tenha visto alguém fazendo uso da TORNOZELEIRA ELETRÔNICA, certo?

Você sabe o motivo que faz o juiz determinar que alguém seja monitorado eletronicamente por meio desse aparelho?

Bem, o motivo principal é para que sejam fiscalizadas e garantidas as outras condições impostas pelo magistrado, seja enquanto responde o processo em liberdade ou para cumprimento de pena após a sentença condenatória no regime semiaberto ou aberto.

Mas, em alguns casos é possível a sua retirada de forma antecipada, pois o uso desse monitoramento torna-se dispensável e acaba sendo uma medida mais gravosa e excessiva para o caso, pois há de concordar que utilizar esse aparelho causa vergonha e muitas das vezes, as pessoas da sociedade agem com um certo preconceito quando vê alguém fazendo uso da tornozeleira eletrônica.

Importante ressaltar que há diversas decisões no STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) que fica sediado em Brasília, onde permite a retirada da tornozeleira eletrônica de forma antecipada da pessoa que esteja respondendo processo em liberdade ou cumprindo pena no regime semiaberto ou aberto, desde que todas as outras medidas impostas pelo juiz estejam sendo cumpridas já há algum tempo de forma correta.

Caro leitor, se você conhece alguém que esteja usando a tornozeleira eletrônica compartilhe esse artigo com ela, pois a depender do caso é possível a retirada do aparelho antes do prazo.

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